Justiça Militar

General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar

O tribunal representa a última instância da Justiça Militar da União.

General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar
O general de Exército Lourival Carvalho Silva tem 63 anos e é bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Crédito: Pedro França/Agência Senado)

O general de Exército Lourival Carvalho Silva tomou posse nesta quarta-feira (17) no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve o nome aprovado pelo Senado.

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O general foi empossado na cadeira do ministro general de Exército Luís Carlos Gomes Mattos, que deixou o tribunal em julho ao completar a idade limite de 75 anos para permanecer no cargo.

Carvalho iniciou a carreira militar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). É bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Antes de chegar ao STM, o ministro foi comandante do Comando Militar do Oeste (CMO) e ocupou o cargo de chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP).

No discurso de posse, o ministro destacou a importância da Justiça Militar e afirmou que está comprometido com a fidelidade à pátria e à Justiça.

“A existência de uma Justiça especializada se perfaz ante a imperiosa necessidade de proporcionar àqueles que juraram desempenhar seus deveres constitucionais, mesmo com o sacrifício da própria vida, a oportunidade de Justiça, de um julgamento justo”, afirmou.

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O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

O tribunal representa a última instância da Justiça Militar da União, que tem a atribuição de julgar crimes cometidos por militares das Forças Armadas e civis que atentam contra a administração militar.

A cerimônia contou com a presença de autoridades das Força Armadas, além da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

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