Em uma das regiões mais preservadas da Amazônia, o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu recuar e suspender sete atos que autorizaram mineração de ouro em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Foi publicada a decisão no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) e foi assinada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
Após muitas manifestações contrárias da Agência Nacional de Mineração (ANM), houve o recuo, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Heleno assina o ato na condição de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.
Ele já tinha autorizado as frentes da pesquisa de ouro na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela como representante do conselho, Agora cabe ao GSI dar aval ou não a projetos de mineração na faixa de fronteira, em um comprimento de 150 km.
Segundo informações do G1, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas chegou a abrir um procedimento de apuração para analisar as autorizações assinadas pelo ministro.
No lugar onde vivem 23 etnias indígenas, a região de São Gabriel das Cachoeiras é uma das últimas em estado pleno de conservação.
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— Camarote da República (@camarotedacpi) December 27, 2021
Governo recua e cancela autorizações dadas a 7 projetos de pesquisa de ouro na Amazônia. As autorizações foram dadas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.