As pessoas interessadas em importar jet-skis, balões e dirigíveis vão contar com a isenção do imposto de importação, a partir do dia 12 de março. A portaria do Ministério da Economia que foi publicada nesta quarta-feira (2), atende a uma demanda do Ministério do Turismo e tem como seu principal objetivo alavancar o turismo náutico no país.
A redução é de 18% para zero a tributação incidente nos casos de importação das mercadorias e vai começar a valer em 10 dias, começando a contar da data de sua publicação. A decisão é da Câmara de Comércio Exterior.
“O segmento de turismo náutico está entre as prioridades do governo federal. Isso porque o nosso presidente Jair Bolsonaro sabe do enorme potencial do nosso país e como ele ainda é subutilizado e é para isso que o Ministério do Turismo tem trabalhado: para desenvolver e fortalecer o turismo realizado nas águas brasileiras”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Outras Ações
O governo federal desde o final de 2021, vem anunciando diversas medidas para o setor. A primeira, veio em novembro, assegurando a isenção de tributos federais para todos aqueles que se interessarem em importar veleiros, esportistas e empreendedores do turismo que utilizam as embarcações com o ativo econômico.
A portaria nº 60 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, no dia 17 de dezembro, deu autorização para importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação, isso contribui para alavancar muito mais o turismo náutico.
#ImpostoZero ????
— Ministério do Turismo (@MTurismo) March 3, 2022
A partir de 12 de março, os interessados em importar jet-skis, balões e dirigíveis contarão com a isenção do imposto de importação.
A portaria do @MinEconomia tem como objetivo impulsionar o turismo náutico no país. Saiba mais ➡️ https://t.co/X0curO4TGr@secomvc pic.twitter.com/4nFLbOQA8o