Jorge Teófilo de Oliveira, o homem de 71 anos que descobriu que esteve declarado morto por oito anos, poderá realizar a solicitação da sua aposentadoria, recebendo inclusive todos os valores referentes desde o ano de 2016. A informação foi confirmada em nota pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nessa segunda-feira (10).
Erro de cartório considerou que Jorge estava morto
De acordo com as informações do INSS, a situação foi ocasionada por um erro de cartório, responsável por informar as mortes ao órgão federal. Depois de uma decisão judicial, que tornou nula a certidão de óbito emitida em nome de Jorge, a reativação do benefício já pode ser solicitada pelo aposentado.
Sem aposentadoria e sustentando um filho de 16 anos como catador de recicláveis, Jorge está sem receber o benefício devido desde 2016.
“Não sei nem falar quando vou conseguir resolver essa questão. Tenho que receber [o benefício]. [Enquanto isso], estou pegando papelão, lixo, [trabalhando] como catador. Mas nessa idade, já estou muito cansado”, disse.
Em 2020, ao tentar dar entrada no processo de aposentadoria, descobriu que era considerado morto pelo INSS. Jorge recorreu à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conseguiu anular a certidão de óbito emitida em nome dele e obteve uma nova certidão de nascimento. Porém, ainda não recebeu o que lhe é devido.
“Descobri que um religioso de minha cidade natal, no interior de Goiás – ao ajudar um morador em situação de vulnerabilidade a ter acesso à aposentadoria –, usou os dados da minha certidão de nascimento”, contou.
Na cidade goiana, o homem começou a se passar por Jorge e a receber aposentadoria em nome dele. Após alguns anos, o morador morreu e teve certidão de óbito emitida com os dados do catador. “A Defensoria Pública me ajudou a entender o que tinha acontecido e comecei a correr atrás de consertar o erro”, completou.
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
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— INSS Oficial (@INSS_oficial) June 7, 2024