Imagine receber uma transferência inesperada via Pix. Foi exatamente isso que aconteceu com um jovem professor, que viu sua conta bancária receber um valor não esperado. Por uma honesta iniciativa, ele decidiu devolver o montante, mas acabou enfrentando um problema maior quando seu banco também executou um estorno, levando a uma complicada situação financeira.
A história começou quando Luiz Cezar Lustosa Garbini, utilizando seu telefone como chave Pix, foi surpreendido com R$ 700 adicionados a sua conta. Acreditando que agir de forma ética era essencial, ele tentou retornar o valor ao remetente. No entanto, as tentativas digitais iniciais falharam, levando-o a registrar sua ação para assegurar transparência. “Eu até gravei a tela no momento, para ele achar que eu não estava tentando dar um golpe nele”, explicou Garbini.
O que fazer quando você recebe um Pix por engano?
Garbini, sem sucesso nas tentativas iniciais de devolução do dinheiro, optou então por uma transação formal via Pix. Curiosamente, quase no mesmo instante, o banco processou um estorno solicitado pelo remetente do dinheiro. Assim, inconscientemente, o jovem devolveu o valor duas vezes, causando a ele um prejuízo financeiro notável.
O inesperado desdobramento da história remonta a uma confusão: ao verificar sua conta, Garbini descobriu que, além de devolver o valor errôneo, ele estava com uma quantia menor do que a original. Em uma tentativa de entender melhor a situação, Garbini entrou em contato com seu banco, Mercado Pago, e abriu um processo de verificação por fraude.
A situação se agravou quando o homem que havia enviado o dinheiro inicialmente rejeitou devolver a quantia recebida indevidamente e, pior, bloqueou o contato com Garbini. “Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele”, lamentou o professor.
O jeitinho BR é triste, li hj sobre um professor q recebeu um pix por engano no valor de R$ 700 devolveu assim que o ser que fez o pix informou, após a devolução o Banco fez um estorno,ou seja,ele devolveu 2x o valor e qnd foi solicitar q o cara devolvesse recebeu deboche e block
— Kraus 🇾🇪 (@jlkrauss05) July 1, 2024
Possíveis consequências legais de manter dinheiro não pertencente
O incidente levanta questionamentos sobre as implicações legais de possuir dinheiro que não lhe pertence. Segundo especialistas, isso pode ser classificado como apropriação indébita ou até mesmo estelionato, dependendo das circunstâncias, com penas variando de 1 a 5 anos de prisão. Leonardo Fleischfresser, advogado, esclarece: “A diferença entre a apropriação indébita e o estelionato reside na intenção inicial e na boa fé do recebimento do valor”, detalha.
Em meio a essa confusão financeira e legal, Garbini aguarda uma resposta definitiva de seu banco e não descarta a possibilidade de recorrer à polícia. Para transações digitais errôneas, procedimentos claros são importantes, e é essencial tomar cuidados ao lidar com dinheiro que chega de forma inesperada em sua conta.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
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