A Justiça de Santa Catarina autorizou nessa terça-feira (21), que a menina de 11 anos, que foi vítima de estupro no começo deste ano e impedida de interromper a gravidez, possa sair do abrigo em que estava. Segundo o g1, a juíza que enviou a jovem ao local, afirmou que esse pedido da Vara da Infância tinha o objetivo de proteger a menina do agressor, mas que depois o intuito da ação era evitar o aborto. A suspeita é a de que a violência sexual aconteceu na casa da jovem.
Ainda de acordo com o g1, essa informação foi confirmada pela advogada da família. Porém não foi relatado sobre qual decisão os responsáveis pela criança irão tomar em relação ao aborto.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina havia informado nessa segunda-feira (20), que iria trabalhar para garantir a proteção da menina de 11 anos. A vítima, que descobriu estar grávida só com 22 semanas, precisou entrar na justiça para conseguir realizar o aborto. Já que o hospital de Florianópolis afirmou que só realizaria o procedimento após o pedido na justiça.
Em nota divulgada, a entidade afirma que a situação é preocupante e que acompanhará o processo e os desdobramentos do caso dando apoio integral para a vítima. “Incluindo o retorno ao convívio familiar e toda a assistência de saúde necessária”, escreve. No entanto, eles investigarão a decisão da juíza responsável pelo caso.
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O ocorrido foi divulgado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept nessa segunda-feira (20). A Justiça e a Promotoria pediram para a garota manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, e assim aumentar a sobrevida do feto. A OAB/SC destacou que a legislação brasileira assente o aborto quando há violência sexual e risco de vida para a gestante. “Estamos buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso todas as informações necessárias para, de forma incondicional, resguardarmos e garantirmos proteção integral à vida da menina gestante, com embasamento em laudos médicos e nas garantias legais previstas para a vítima em tais situações”, ressaltou.