Um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, composto por duas mulheres e um homem, conseguiu na Justiça o direito de registro multiparental do filho Pierre, de 1 ano e onze meses. Com a decisão do Tribunal de Justiça publicada na terça-feira (5), os documentos da criança passam a incluir o nome do pai, Marcel Mira, e das duas mães, Regiane Gabarra e Priscila Machado.
Na decisão, o juiz André Luiz da Silva da Cunha, da 1º Vara Cível de Bragança Paulista, argumentou que o reconhecimento da parentalidade socioafetiva é um direito e que a mãe, que ainda não tem o nome na certidão de nascimento, demonstrou exercer a maternidade ao lado dos companheiros.
“Os documentos demonstram que Priscila acompanhou a gestação e nascimento da criança, convive diariamente com ela e acompanha e participa do seu desenvolvimento, exercendo, assim, as funções inerentes à maternidade. Diante desse cenário, não há razão para negar o reconhecimento da maternidade socioafetiva”, disse o juiz na decisão.
Priscila e Marcel eram casados há dez anos, em uma relação de monogamia, quando ela se descobriu bissexual ao se apaixonar por Regiane, sua colega de trabalho na época, que também passou a se identificar como bissexual. Em 2018, os três se envolveram afetivamente e estão juntos desde então.
Nos últimos anos, o trisal passou a planejar ter um filho juntos. Regiane recebeu o material genético de Marcel pelo processo de fertilização in vitro, que, em abril de 2022, deu vida ao Pierre — registrado apenas com o nome dos pais biológicos.
Devido à impossibilidade do registro, a família solicitou à Justiça que o nome de Priscila fosse incluído na certidão de nascimento.
Em entrevista ao Metrópoles, Priscila descreve a conquista do registro como uma grande vitória: “Para mim, parecia um sonho. É como se eu tivesse no fim de uma maratona. Os olhares maldosos não têm como sanar, mas mesmo aquele que olhar com um olhar julgador, agora vai ter que aceitar que ele é meu filho também”.
A decisão também foi comemorada pelo pai Marcel: “A Pri sempre foi mãe do Pierre, mesmo antes do Pierre ter o nome de Pierre, mesmo antes dele ser concebido. Para nós do trisal, toda decisão que a gente toma é uma decisão de três cabeças, e a decisão de ter um filho foi uma decisão que nós três tomamos juntos”, disse ao site de notícias.
O trisal já divide a criação de outros três filhos: um rapaz de 20 anos e duas meninas de 16 e 11 anos, frutos do relacionamento de Priscila e Marcel.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini