Justiça determina reintegração de posse na zona norte de São Paulo

Pelo menos 230 famílias, entre elas 150 crianças e 50 idosos, além de pessoas com deficiência e gestantes, estão sendo despejadas de um terreno ocupado na zona norte da capital paulista. A reintegração de posse foi determinada pela Justiça e é acompanhada pela Polícia Militar. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o local foi ocupado em dezembro de 2020, mesma época em que foi dada liminar para a desocupação da área. 

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“A decisão só está sendo cumprida agora porque, nesse período, se buscou solução conciliatória. De acordo com os autos, a decisão determinou medidas voltadas para que o cumprimento da reintegração de posse ocorra de maneira pacífica, com respeito ao interesse dos menores e outros vulneráveis que eventualmente integrem o grupo”, disse o TJSP por meio de nota. 

Ainda de acordo com informações do tribunal, o caso deverá ser acompanhado pelo Conselho Tutelar, Secretaria Estadual da Habitação, Secretaria de Assistência Social, Vigilância Sanitária e Polícia Militar.

(Agência Brasil)

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