A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021, acusado da morte do menino Henry Borel, à época com 4 anos de idade. A mãe de Henry, Monique Medeiros de Almeida, que era companheira de Jairinho, também responde pelo crime de homicídio.
Laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) diz que o menino morreu em consequência de hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente. Os exames apontaram um total de 23 lesões no corpo da criança.
A decisão é do relator da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.
De acordo com a Agência Brasil, no pedido, a defesa de Jairinho alegou que, na sentença de pronúncia, a prisão preventiva dele foi mantida de forma ilegal e que o decreto que a estabeleceu carece de fundamentação idônea, pois foi fundamentado em aspectos que dizem respeito ao mérito do caso penal, o que não tem sentido cautelar.
Entretanto, ao negar o pedido, o desembargador Almeida Neto disse que a decisão está suficientemente fundamentada.
A mãe de Henry, Monique Medeiros responde ao caso em liberdade. Em 26 de agosto de 2022, sua prisão foi revogada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Monique Medeiros entrou com dois habeas corpus em instâncias superiores à 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, um no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso Henry Borel: ‘Espero punição’, diz pai em audiência do caso pic.twitter.com/s2gnTZqOxF
— UOL Notícias (@UOLNoticias) October 6, 2021
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