O grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, na terça-feira (7).
O grupo conseguiu arrecadar 5,5 mil cobertores, 1,3 mil litros de água mineral, 53 quilos de leite em pó e mais de 360 outros itens de roupa de cama. O material será enviado ao estado por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
A ação, que envolveu toda a Casa, tinha como meta a arrecadação de 5 mil cobertores. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, conta que a previsão era alcançar a meta na quinta-feira (9); porém, na segunda, o número de doações já tinha superado as expectativas. Ilana ressalta que a Liga continua recebendo doações e trabalhando para fazer a triagem de todo o material.
“O Senado saiu na frente porque temos condição logística de organização. Ao mesmo tempo em que vota o decreto de emergência do RS, o Senado também se mobiliza enquanto sociedade civil. Esse caminho pari passu entre as decisões do Plenário e a prática que o Senado quer mostrar é muito importante”, disse.
Logística
O Senado ficou responsável pela logística, desde a triagem até a entrega das caixas e transporte. Ilana também reforça a importância da doação de roupas limpas e secas, prontas para uso.
“Porto Alegre não tem água, não dá para lavar cobertor lá. Está chovendo, vai chover amanhã [quarta]. Muitas pessoas perderam suas casas, não têm absolutamente mais nada, vão ter pelo menos um lugar quente para dormir”, ressalta.
Ainda nesta semana, a Liga deve definir com a Diretoria-Geral da Casa quais devem ser as novas etapas da campanha, diz Patrícia Seixas, coordenadora do grupo.
Ela explica que todas as doações são bem-vindas “fraldas, cobertores, ração, alimentos não perecíveis, água”. São 20 pontos de coleta da Liga do Bem espalhados pela Casa, informados no Instagram do grupo, @ligadobemsf.
A coordenadora ressalta também a importância de contar com trabalho voluntário para organizar o material levantado. “Todos podem vir nos ajudar na triagem, que é muito importante. Estamos precisando de voluntários que participem com a gente”.
A Base Aérea de Brasília vem recebendo doações diariamente entre 8h e 18h. A campanha não tem ainda previsão para ser encerrada e a estimativa é a que tenham sido arrecadadas, até esta terça, mais de 250 toneladas de doações para as vítimas.
Calamidade pública
O Congresso Nacional promulgou nesta terça o decreto legislativo resultante do PDL 236/2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro deste ano.
Com a medida, a União vai se amparar em exceções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal para destinar recursos mais rapidamente ou abrir mão de receita com o objetivo de garantir o socorro ao elevado número de vítimas das enchentes provocadas pelo excesso de chuva nos últimos dias.
“[Estamos promulgando] hoje o decreto legislativo de autoria do presidente da República. Quero cumprimentar a agilidade da Câmara. Nós, igualmente, aprovamos. É um primeiro passo muito importante de ajuda ao Rio Grande do Sul”, anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a sessão do Senado.
O projeto, derivado de mensagem do Poder Executivo, autoriza a União a não computar na meta de resultado fiscal as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias ao enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul e suas consequências sociais e econômicas. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho (contingenciamento).
Auxílio emergencial
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1.580/2024, com o objetivo de institucionalizar medidas de auxílio em situações de calamidade pública. O parlamentar explica que a experiência do auxílio emergencial durante a pandemia serviu de exemplo e que o texto estabelece diretrizes claras para a concessão de auxílio emergencial a indivíduos afetados por eventos catastróficos.
“Não podemos nos dar ao luxo de perder tempo debatendo medidas quando a urgência da situação exige ação imediata, muito menos quando já temos uma boa experiência conhecida e aplicada, com resultados inquestionáveis”, explica.
O projeto de lei define o valor de R$ 600 para o o auxílio emergencial, pago aos trabalhadores que cumpram os requisitos, como ser MEI, trabalhador informal, autônomo ou desempregado, acima de 18 anos, não ter emprego formal ativo e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, como o seguro-desemprego, e a renda familiar per capita seja de até meio salário-mínimo ou a renda familiar total seja de até três salários mínimos.
* Texto com informações da Agência Senado.