Maria da Penha, símbolo do combate à violência doméstica no Brasil, receberá novas medidas de proteção devido a uma série de ataques vindos da extrema direita e de grupos “red pills” e “masculinistas”. Esses grupos, que se reúnem em comunidades digitais para disseminar ódio às mulheres, têm intensificado a onda misógina baseada em fake news, procurando descreditar a palavra da mulher.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, diante dessa situação, viajou ao Ceará para discutir com o governador Elmano de Freitas (PT) e a Secretaria de Mulheres a proteção de Maria da Penha. Ficou decidido que ela entrará no programa de proteção a defensoras de direitos humanos e terá segurança particular. Além disso, sua casa em Fortaleza, onde sofreu violência, será transformada em um memorial, um projeto anteriormente inviabilizado por falta de recursos e pela necessidade da família de vender a casa. O governo estadual, a pedido da ministra, pediu a desapropriação do imóvel, declarando-o de utilidade pública.
Inicio a semana em reunião com o governador do Ceará, @elmanooficial, para falarmos sobre políticas de fortalecimento no combate à violência contra a mulher no estado. Aproveitamos a oportunidade p/ tratarmos das ações que impulsionam a autonomia financeira e o empreendedorismo. pic.twitter.com/FyozmqgO4Y
— Cida Gonçalves (@CidaMulheres) June 3, 2024
A ministra declarou ao UOL que “a sociedade machista e misógina delega às mulheres a tarefa de seguir comprovando, de inúmeras maneiras, as violências que sofreram nas mãos de seus atuais ou ex-companheiros, mesmo após eles terem sido julgados e condenados”. Ela também afirmou que é inaceitável que Maria da Penha esteja passando por esse processo de revitimização ainda hoje no Brasil, 18 anos após a criação da Lei Maria da Penha. “Tenho insistido que é fundamental que todos, sociedade e Estado, reafirmem o compromisso de não revitimizar mulheres vítimas de violência”, defendeu.
Posicionamento de Maria da Penha
Maria da Penha lamentou os ataques e as fake news que questionam as tentativas de feminicídio pelas quais seu ex-marido foi condenado, afirmando que tais notícias vão contra todas as informações comprovadas pela Justiça. Ela destacou que a lei que leva seu nome é considerada pela ONU uma das três mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência doméstica, e os ataques à lei prejudicam todas as mulheres brasileiras, especialmente aquelas que estão em situações de violência.
Contudo, apesar dos ataques, Maria da Penha sente-se fortalecida pelo apoio que recebe. “O que me fortalece é saber que não estou sozinha na defesa da lei Maria da Penha. Temos muitas pessoas comprometidas verdadeiramente com esta causa e isso nos fortalece a cada dia”, disse ao UOL. Ela também destacou como um “sonho” a criação do memorial na casa onde aconteceram as tentativas de feminicídio, afirmando que é uma forma de ressignificar esse espaço e contar a história dos movimentos de mulheres e da criação da lei.
Maria da Penha expressou sua emoção com a criação do memorial, dizendo estar “sem palavras” diante das emoções vividas nos últimos dias. “Vislumbro com esperança a aproximação de ações promissoras para o fortalecimento da luta das mulheres por um mundo livre de violência. É garantindo o direito à memória e à verdade que poderemos construir um futuro de justiça”, completou.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini