O Ministério Público (MP) de São Paulo acusou formalmente de dois crimes e de uma contravenção penal o juiz Valmir Maurici Júnior, que aparece em vídeos agredindo e humilhando a própria esposa. A acusação de estupro feita pela mulher contra o juiz foi arquivada pelo órgão.
O caso foi revelado em março deste ano pelo g1, que obteve vídeos que mostram as agressões, ocorridas na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP. A mulher o acusou de violência física, sexual e psicológica.
O MP denunciou o juiz ao Tribunal de Justiça pelas seguintes infrações:
- Violência psicológica (uma vez), crime com pena prevista de seis meses a dois anos de prisão, mais multa;
- Filmagem sem consentimento (duas vezes), crime com pena prevista de seis meses a um ano de detenção, mais multa;
- Vias de fato (três vezes), contravenção penal que estipula de 15 dias a três meses de detenção, ou multa.
No entendimento do MP, não houve provas suficientes para acusar Maurici Júnior por estupro, crime com pena que vai de seis a dez anos de reclusão. O órgão avaliou que as imagens disponíveis não evidenciam o crime de estupro, embora apontem não haver nenhuma indicação de que a vítima tenha mentido.
O MP concluiu que o juiz promoveu dano emocional à esposa, submeteu a mulher a ameaças constantes, humilhação e manipulação. O órgão pediu autorização ao TJ para abrir novos procedimentos para apurar o conteúdo exibido nos vídeos que estavam com o juiz.
“O conheci em Santa Catarina. Na época, ele parecia ser uma pessoa encantadora, um príncipe”. Mulher chegou a ser espancada por pegar carrinho de supermercado diferente. Juiz Valmir Maurici Júnior praticava violência física, s3xu4l e psicológica e@lolaescreva vc viu esse caso? pic.twitter.com/hPIub0I00l
— Luciana Thomé 🏳️🌈 feminista antirracista CPX (@luthithome) March 28, 2023