exportações de commodities

Nova lei da União Europeia deixa exportações brasileiras mais caras

Empresas exportadoras terão que demonstrar que o que vendem ao mercado europeu não têm nenhuma ligação com o desmatamento.

Ministério do Trabalho faz nova fiscalização no Porto do Rio
Porto de Itaguaí também será alvo dos fiscais – Crédito: Tânia RegoAgência Brasil

Nesta terça-feira (6), a União Europeia anunciou uma nova lei que vai deixar as exportações do Brasil e de alguns outros países mais caras. De acordo com a nova regra, as empresas exportadoras terão que demonstrar que a soja, a carne bovina, a madeira, o café e outras commodities que vendem ao mercado europeu não têm nenhuma ligação com o desmatamento em qualquer lugar do mundo.

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As companhias vão precisar apresentar declarações oficiais provando que suas cadeias de suprimentos não estão ligadas à destruição de qualquer bioma antes de embarcarem seus produtos para a União Europeia.

Além disso, as empresas terão que demonstrar quando e onde as commodities foram produzidas, sempre em áreas livres de desmatamento – o que significa que não foram cultivadas em terras desmatadas após 2020. Elas também devem mostrar que os direitos dos povos indígenas foram respeitados durante a produção das mercadorias.

O não cumprimento pode resultar em multas de até 4% do faturamento da empresa, além da proibição para novas exportações.

Esse processo todo vai exigir que as empresas e autoridades de países exportadores e com problemas de desmatamento de florestas, como o Brasil, a Indonésia e a Malásia criem todo um novo sistema de rastreamento e compliance demonstrando em detalhes a origem dos produtos.

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A novidade vai impactar até mesmo as grandes empresas produtoras e exportadoras de commodities que sabidamente não atuam em áreas de desmatamento, já que elas também terão que comprovar a origem da sua produção.

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