O governo do Estado de São Paulo publicou um edital na terça-feira (22) para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais destinadas à Polícia Militar. A gravação de vídeos será intencional, ficando a critério dos policiais decidir quando registrar uma ocorrência.
O @governosp publicou um edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs) para a @PMESP, aumentando os equipamentos em 18%. As novas câmeras terão funcionalidades como reconhecimento facial e transmissão ao vivo, com custo reduzido. pic.twitter.com/6qWZJXnVyZ
— Governo de S. Paulo (@governosp) May 22, 2024
Novas Diretrizes do Edital
Atualmente, São Paulo conta com 10.125 câmeras operacionais, adquiridas por meio de dois contratos. Essas câmeras realizam gravações em duas categorias: rotineiras e intencionais. As novas câmeras substituirão as existentes, além da adição de 2 mil unidades. As gravações rotineiras capturam todo o turno do policial de forma contínua, sem necessidade de acionamento, mas com resolução inferior e sem áudio ambiente. As imagens são armazenadas por 90 dias. Já as gravações intencionais, ativadas pelo policial, têm resolução superior, incluem áudio ambiente e são armazenadas por um ano.
O novo edital menciona apenas as gravações intencionais. O acionamento das gravações pode ser feito remotamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) ou pelo próprio policial, e as transmissões serão ao vivo para a central da corporação. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) justificou a mudança, citando problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação contínua e elevados custos de armazenamento. Segundo a SSP, a expansão do sistema foi inviabilizada devido à grande quantidade de material não aproveitado.
Os novos requisitos incluem acionamento local ou remoto das gravações, retroatividade de 90 segundos com áudio, retorno automático ao modo de espera após a gravação intencional, e operação mínima de 12 horas conectadas à plataforma.
A mudança nas diretrizes de gravação suscita debates sobre a eficácia e a transparência na atuação policial, enquanto o governo busca equilibrar segurança, custos e eficiência operacional.
* Sob supervisão de Lilian Coelho