Nesta próxima terça-feira (19) diversas cidades pelo país decretam feriado. Dia 19 de março é dia de São José, santo da religião católica. Entretanto, esse não é considerado um feriado nacional.
A lei federal 9.093/1995 garante aos municípios a autonomia de decretar quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira da Paixão (também conhecida como Sexta-Feira Santa). Além disso, essa lei também estabelece que o estado só pode decretar como feriado a data magna, ou seja, seu aniversário. Por isso, a alternativa que a maior parte dos estados utilizam é decretar ponto facultativo.
O dia de São José é um desses. Por exemplo, no Ceará, o São José é considerado, pelas tradições religiosas, o santo padroeiro estadual. Porém, este não é considerado feriado, apenas ponto facultativo. Esta declaração, feita pelo estado, garante a continuidade da prestação dos serviços classificados como essenciais. Entretanto, em Fortaleza, capital do Ceará, se comemora como feriado.
Já em São Paulo, o município não declara ponto facultativo, porém as cidades tem autonomia para o fazê-lo. Cidades como Ribeirão Pires e Salesópolis escolheram o dia de São José como feriado religioso.
O que é o Dia de São José?
São José é reconhecido por sua valorização do silêncio e recolhimento, lição que deve ser aprendida pelos fiéis. Estas são as marcas do período da Quaresma, momento entre a Quarta-feira de Cinzas e Domingo de Ramos, o qual dá início às celebrações da Páscoa.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini