A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Clã, com o objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos em um contrato da Secretaria Estadual de Saúde com a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes. O acordo investigado é o que foi firmado pelo governo com essa organização social ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) para gerir o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.
“Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, informou a PF.
Dezessete mandados de busca e apreensão foram cumpridos por 80 policiais federais e sete auditores da Controladoria Geral da União (CGU) nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju (SE). As diligências buscam “documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios” que possam ajudar na comprovação das práticas criminosas. Segundo os investigadores, duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.
Estão sendo investigados gestores da Fundação e empresários das terceirizadas, que têm vínculos familiares e sociais entre si, de acordo com a PF. Por isso, a operação foi batizada de “Clã”.
EMPRESAS TERCEIRIZADAS
“Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o governo do estado para gerir hospitais e UPAs importantes. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros”, detalhou em nota a PF.
Segundo os investigadores, em apenas um contrato – envolvendo a organização social de saúde e uma das empresas investigadas – os valores superam R$ 89 milhões.
“Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços”, informa a PF.
Entre os crimes que estão sendo investigados estão os de peculato; organização criminosa; sonegação fiscal; e lavagem de capitais. As penas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.
De acordo com a PF, o nome dado à operação (Clã) se deve ao fato de os alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.
COMUNICADOS
Em nota o governo de Pernambuco informou que “por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações”. Segundo p G1 a Fundação declarou que “está, como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários e acredita que, após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos”.
Siga a gente no Google NotíciasA PF deflagrou hoje (24/1) a Operação Clã, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por organização social de saúde em Pernambuco. Saiba mais: https://t.co/xIIc8GVyGA pic.twitter.com/NRB1w02Eti
— Polícia Federal (@policiafederal) January 24, 2023