A divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022 referente aos quilombolas nesta quinta-feira (28) é celebrada por lideranças de diferentes organizações e entidades. A expectativa é de que o levantamento contribua para retirar essas populações da invisibilidade e fortaleça reivindicações por garantia de direitos e acesso a políticas públicas. No entanto, ao mesmo tempo em que classificam o momento como “histórico”, essas organizações apontam questões que precisam ser melhoradas em futuros levantamentos.
Esta foi a primeira vez que um Censo Demográfico contabilizou a população quilombola. Segundo os dados, são 1.327.802 de quilombolas no país, o que corresponde a 0,65% da população brasileira. Os resultados também mostram que essa população está distribuída por 1.696 municípios.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) considera a divulgação deste recorte do Censo uma conquista do movimento quilombola. “Estamos muito felizes de vencermos essa etapa. Esperamos reconhecimento em todas as esferas, tanto municipal, como estadual, como federal. Diante de um dado oficial, esperamos que os diversos órgãos nos reconheçam e nos deem acesso às políticas públicas”, disse José Alex Borges, coordenador executivo da Conaq.
Ele aponta que houve dificuldades relacionadas a cortes de recursos financeiros e recurso humanos, dificultando a contagem nos diferentes territórios, mas destaca a importância do levantamento. “É um instrumento legal. Nós temos inúmeros levantamentos feitos pelo movimento quilombola. Mas não é oficial. A partir de agora teremos esses números oficiais e poderemos cobrar dos governantes recursos e políticas públicas para nos atender”, esclareceu.
Censo
O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. Embora o Brasil realize uma operação censitária a cada dez anos, esta é a primeira edição a incluir no questionário um quesito para identificar os quilombolas.
O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.
Os primeiros resultados com os dados gerais da população foram apresentados no final do mês passado revelando um país com 203 milhões de residentes. A divulgação nesta quinta-feira (27) das informações referentes aos quilombolas já estava agendada desde a semana passada. No dia 7 de agosto, serão apresentados os resultados do levantamento dos residentes indígenas.
Invisibilidade dos quilombolas
Morador do Quilombo do Cumbe, em Aracati (CE), o educador popular, João Luís Joventino do Nascimento avalia que o Censo deve tirar essas populações da invisibilidade. Em 2021, o município chegou a negar à sua comunidade o acesso prioritário à vacinação contra a covid-19, que era garantido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Na época, a Defensoria Pública acionou a Justiça pelo reconhecimento do direito.
“Através do Censo, podemos ter um diagnóstico da situação de cada comunidade quilombola do Brasil. Vamos ter informação de quantos somos e como vivemos. O Censo também nos ajudará a silenciar gestões municipais que insistem em dizer que nós não somos quilombolas”, disse João Luís. O educador espera também que a divulgação dos resultados possibilite um avanço das políticas públicas.
“Aqui, neste censo quilombola, não estamos apenas divulgando dados sobre a população quilombola do Brasil, mas mostrando como para fazer política para o povo, é preciso fazer com o povo”.
— Ministério do Planejamento e Orçamento (@MinPlanejamento) July 27, 2023