Foi enviado pelo Partido Liberal (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) um pedido de desistência de ação movida no fim de semana contra o festival Lollapalooza.
No documento que foi protocolado nesta segunda, o PL está pedindo que o processo seja arquivado, e não informa o motivo da mudança de posicionamento. “Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz a petição assinada por quatro advogados.
O partido aponta “propaganda eleitoral antecipada” em falas de músicos contra o presidente Jair Bolsonaro e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro dia de festival, na sexta-feira (25).
Raul Araújo ministro do TSE, no sábado, havia determinado que o Lollapalooza vetasse manifestações políticas similares de artistas, com uma pena podendo chegar a R$ 50 mil. Até esta segunda, não havia informações sobre nenhuma multa aplicada.
A decisão do pedido do PL cabe ao ministro relator, Raul Araújo. Ele poderá acatar a demanda e arquivar o processo, ou, se preferir, pode levar o tema ao julgamento do plenário do TSE. Edson Fachin, o presidente do TSE, afirmou ao blog da colunista Ana Flor nesta segunda que pretendia levar o tema “imediatamente” à analise do plenário.
“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.
URGENTE
— Rodolfo Prado .:.Advogado do Diabo .:.???????? (@rodolfoprado) March 28, 2022
PL PEDE A DESISTÊNCIA DA AÇÃO
NESSE EXATO MOMENTO SUBIU A PETIÇÃO
18:49 M pic.twitter.com/1yLJdzaPf4