Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o celular na sala de aula. A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores. 
De acordo com o Decreto 53.019 de 2023, os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Os aparelhos não poderão ser usados nem dentro de sala nem quanto houver atividades pedagógicas fora da sala de aula, durante trabalhos individuais ou em grupo.
Os aparelhos, no entanto, seguem podendo ser usados para fins educacionais. Os professores podem autorizar os estudantes a usarem o celular para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conteúdo ou serviço. Quando permitido, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor.
Também está autorizado o uso dos celulares para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.
Caso haja descumprimento, os professores poderão advertir os alunos, cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula e acionar a equipe gestora da unidade escolar.
“A gente precisa entender que escola é o local de interação social onde as nossas crianças precisam brincar umas com as outras, precisam interagir e não ficar isoladas em suas telas de celular”, disse nesta segunda-feira, em publicação nas redes sociais, o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha.
“A tecnologia precisa ser utilizada de forma consciente e responsável. Do contrário, ao invés de ser uma aliada, ela pode se ornar uma grande inimiga”, acrescentou.
Estudantes e professores
De acordo com o diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) Diogo de Andrade, que é professor de língua portuguesa da rede municipal, a medida é positiva.
“A gente sabe que é uma dificuldade muito grande ter a atenção dos nossos alunos dividida entre a aula e os aparelhos eletrônicos. O mundo das redes sociais acaba sendo muito mais atrativo e acaba tendo muitas novidades que vão se renovando a cada rolar de tela. Essas novidades são muito mais velozes que as novidades da sala de aula, então, é uma competição desleal”.
Já a presidenta da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Isabelle Bezerra, diz que a medida divide os estudantes. Há aqueles que concordam com a proibição e aqueles que defendem que o aparelho ajuda nas aulas, para além dos momentos em que há uma autorização expressa dos professores.
“Está sendo uma decisão polêmica para os estudantes. Tem uma galera que acha que tem proibir mesmo porque atrapalha e tem uma galera que acha que o celular complementa. Às vezes, o professor fala algo que não dá tempo de pegar e o estudante consegue buscar na internet”.
Contexto
O decreto municipal soma-se a lei estadual 5.222 de 2008, que proíbe o uso de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos por alunos e professores na rede pública estadual de ensino, salvo com autorização do estabelecimento de ensino, para fins pedagógicos.
Agora, o município baseia a proibição tanto nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que até os 2 anos de idade as crianças não sejam expostas a telas e, que dos 2 aos 5 anos, tenham menos de uma hora de tempo de tela por dia.
Além disso, a medida é baseada no Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem? da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que mostrou que o tempo prolongado de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão.