Uma iniciativa pioneira implementada em Taubaté (SP), em 2019, que permitia a criação de espaços para cães e gatos em penitenciárias brasileiras, pode ser estendida para todo o Brasil.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais, emitiu uma resolução que autoriza a instalação de canis e gatis para animais resgatados das ruas ou vítimas de maus-tratos, visando à ressocialização e qualificação técnica dos detentos.
Os presos que cuidarem desses animais serão remunerados e poderão ter suas penas reduzidas, recebendo certificados de cursos técnicos. Atualmente, a legislação permite a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho.
Segundo o presidente do Conselho, Douglas de Melo Martins, que assinou a diretriz, “o trabalho do condenado é um dever social, condição de dignidade humana, de finalidade educativa e produtiva”.
Dessa forma, o objetivo do projeto é aumentar a empregabilidade dos detentos para evitar reincidências criminais, preparando-os para reintegração no mercado de trabalho, inclusive através do empreendedorismo autônomo.
Como foi a iniciativa em Taubaté?
O projeto de canis e gatis em Taubaté foi criado em 2019 e tem o objetivo de dar apoio ao Centro de Controle de Zoonoses da cidade e, ao mesmo tempo, proporcionar a ressocialização dos internos.
Na Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, há um canil com capacidade para 200 cães. Já no Centro de Detenção Provisória Dr. Félix Nobre de Campos, há um gatil que pode acomodar 80 gatos simultaneamente. Os dois abrigos contam com espaços coletivos e individuais, áreas para vacinação, banho, tosa e depósito de materiais.
Com o apoio da Prefeitura e do Conselho da Comunidade, os detentos passam por curso de banho e tosa e aprendem técnicas de como cuidar dos bichos, que serão vacinados, vermifugados, castrados e estarão disponíveis para adoção em feiras organizadas com entidades parceiras.
Para o diretor do CDP de Taubaté, Claudio José do Nascimento Brás, há uma troca positiva muito grande entre os reeducandos e os animais.
“Alguns dos felinos abrigados no gatil já estavam nos arredores do presídio, mas eram agressivos, arredios e não interagiam com as pessoas. Agora, sob os cuidados dos detentos, já estão mais dóceis, menos agitados e aceitando a presença humana com mais naturalidade”, avalia o diretor, que ainda destaca uma mudança visível no comportamento dos internos. “Até mesmo os presos que trabalham em outras frentes na unidade demonstram afeto pelos animais”, reflete.
De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial da União, o projeto de Taubaté consolidou “ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal, de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social”.
* Sob supervisão de Lilian Coelho