Em Campo Grande, a Lei Complementar 406/21 proíbe a queima e soltura de fogos de artifício, assim como outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, sob pena de multa em caso de descumprimento. O debate chega ao Senado Federal e o tema será discutido em 2024.
Vários projetos já foram apresentados e discutidos nas comissões do Senado, em 2023. Mesmo assim, a discussão ficou para o próximo ano. A intenção é a de proteger pessoas e animais.
É tempo de festa, de se divertir e extravasar. Mas com respeito a todos, inclusive aos animais. Não solte fogos. O estampido e as luzes podem assustar animais e causar acidentes. pic.twitter.com/r3VmTMXWE7
— Governo do Brasil (@govbr) December 30, 2023
No grupo são incluídas pessoas com hipersensibilidade ao estampido — como é o caso de idosos, crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.
“Queremos, sim, espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria, a vida, a arte e a cultura, o lazer, repletos de cores e imagens, que risquem o céu com suas luzes e brilhos, formas e tonalidades, mas que respeitem os seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e o meio ambiente. É essa a conciliação desejada, o caminho do meio, que convidamos a indústria nacional a percorrer”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação.
Em Campo Grande, a tradicional queima de fogos acontece na virada do ano, na Cidade do Natal, com pirotecnia sem barulho. A apresentação dura quatro minutos.
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