SEM RESPOSTA

Promotora cobra licença ambiental para obra de Patrola dois meses após inquérito

Em 2023, foi instaurado o inquérito pelo MPMS e, até agora, ainda não há informações sobre o documento da obra de implantação da rodovia MS-228

Em 2023, foi instaurado o inquérito pelo MPMS e agora, dois meses depois, a promotora ainda não obteve informações sobre a licença ambiental
Promotora cobra licença ambiental para obra de Patrola dois meses após inquérito – Crédito: Reprodução/Midiamax

A promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, cidade a 444 quilômetros de Campo Grande, cobrou, no último domingo (14), informações sobre a licença ambiental para o contrato de implantação da Rodovia MS-228, no Pantanal.

Publicidade

A obra é de responsabilidade do empresário André Luiz dos Santos, o Patrola, por meio da André L. dos Santos (CNPJ 08.594.032/0001-74), contratado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) por meio de licitação. Em outubro de 2023, foi instaurado o inquérito pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Agora, dois meses e meio depois, a promotora ainda não obteve novas informações sobre a licença ambiental para a obra.

Com isso, foi oficiado o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para que em 45 dias apresente as informações sobre o processo de licenciamento ambiental. A obra em questão é a de implantação de revestimento primário na MS-228, entre os km 45 e 84,506.

*Matéria publicada originalmente em Midiamax

Publicidade

Assine nossa newsletter

Cadastre-se para receber grátis o Menu Executivo Perfil Brasil, com todo conteúdo, análises e a cobertura mais completa.

Grátis em sua caixa de entrada. Pode cancelar quando quiser.