espera "massacrante"

Quatro anos após a morte do menino Miguel, processo continua sem conclusão

Sob supervisão da patroa, menino morreu ao cair de uma altura de 35 metros em um prédio de luxo no centro do Recife, em 2 de junho de 2020

No dia 2 de junho de 2020, Mirtes encontrou seu filho Miguel gravemente ferido após cair de uma altura de 35 metros.
Sob supervisão da patroa, menino morreu ao cair de prédio no Recife – Crédito: Amanda Remígio/Divulgação

No dia 2 de junho de 2020, Mirtes Renata Santana encontrou seu filho, Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, gravemente ferido após cair de uma altura de 35 metros. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e faleceu. Naquele período de pandemia da Covid-19, Mirtes, que trabalhava como empregada doméstica, não tinha com quem deixar o filho, pois a creche estava fechada. Embora o governo de Pernambuco tivesse definido que o trabalho doméstico não era essencial, ela teve que continuar trabalhando para não perder o emprego.

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Segundo a reportagem da Agência Brasil, Mirtes foi incumbida de passear com o cachorro da patroa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, que residia em um prédio de luxo no centro do Recife. Enquanto Mirtes passeava com o cachorro, Sarí ficou em casa fazendo as unhas e se responsabilizou por cuidar de Miguel. O menino, sentindo falta da mãe, pediu por ela, e Sarí o colocou sozinho em um elevador. Ele acabou chegando a uma área de maquinaria, acessou uma janela e caiu.

Em maio de 2022, Sarí foi condenada a oito anos e meio de prisão por abandono de incapaz com resultado de morte, mas até hoje responde em liberdade. Mirtes tem lutado incessantemente para que a Justiça conclua o caso. Ela relata que adoece sempre que há nova movimentação nos processos, descrevendo a espera como “massacrante”.

As decisões mais recentes foram desfavoráveis para Mirtes. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a pena de Sarí para sete anos de prisão. Ainda cabe recurso no TJPE, depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, a Justiça do Trabalho em Pernambuco diminuiu de R$ 2 milhões para R$ 1 milhão a indenização que Sarí e seu marido, Sergio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré, devem pagar à família de Miguel.

Atualmente, Mirtes divide seu tempo entre o trabalho de assessora parlamentar, a faculdade de Direito e a participação em movimentos antirracistas. Em entrevista à Agência Brasil, ela afirmou que, ao longo de seu desenvolvimento político e intelectual, compreendeu que tanto a morte de Miguel quanto a demora na conclusão da Justiça têm traços racistas: “porque é o caso de um menino preto. Se fosse o caso de um menino branco, já tinha sido resolvido”.

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Quem já sofreu pela morte de um familiar ou amigo deve ter ouvido a frase de acolhimento: “o tempo ajuda a curar as feridas”. No entanto, quando o luto está atrelado a um processo criminal sem conclusão, essa expressão perde todo o sentido. Para Mirtes Renata Santana, o tempo é sinônimo de “tortura” e as feridas seguem abertas há quatro anos.

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