Problemas na Rede social

Senacon ordena que TikTok suspenda conteúdos impróprios para menores

A empresa tem 72 horas para remover os conteúdos inadequados, caso contrário deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 1 mil. 

Senacon ordena que TikTok suspenda conteúdos impróprios para menores
O aplicativo deverá pagar uma multa caso não cumpra a ordem (Crédito: Drew Angerer/ Equipa)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública junto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ordenaram que o aplicativo TikTok suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24). O despacho foi assinado por Laura Postal Tirelli, da Senacon. No entanto, a empresa, após ser notificada, tem 72 horas para remover os conteúdos inadequados, caso contrário deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 1 mil. 

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Por meio de uma nota, o TikTok afirmou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, alegando que a plataforma já remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que não permitem menores de 13 anos utilizarem o aplicativo. 

A Senacon ressalta no acordo medidas que devem ser feitas para as duas formas de acesso à rede social. Para a modalidade de acesso irrestrito, quando o usuário não possui uma conta no aplicativo mas mesmo assim consegue acesso ao conteúdo, determinaram a suspensão integral de conteúdos inadequados para menores de 18 anos, como por exemplo, o uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência. No entanto, na modalidade de acesso restrito, que é quando o usuário precisa fazer o login da conta para observar o material, mandaram suspender integralmente a veiculação de conteúdos impróprios para menores de 18 anos. De modo que a idade dos usuários seja verificada de maneira eficaz pela representada”, diz o despacho.

Entretanto, a ordem assinada por Laura Tirelli repercutiu no Twitter. Os internautas, desta rede social, dividiram opiniões sobre a medida imposta sob o TikTok para que suspenda os materiais inadequados. Alguns acham “besteira”, enquanto outros concordam totalmente com a decisão.