A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na segunda-feira (26) o texto substitutivo da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital. O texto teve 44 votos favoráveis e 11 contrários em uma sessão que se estendeu por mais de sete horas.
Após esta fase, o Plano Diretor vai para sanção ou veto do prefeito de SP, Ricardo Nunes (MDB). A relatoria do PDE ficou a cargo do vereador Rodrigo Goulart (PDS).
Um dos pontos nevrálgicos do PDE se refere ao adensamento populacional, isto é, uma maior concentração de pessoas em um menor espaço de terra. O projeto nasceu com a ideia de tornar a cidade mais densa próxima dos eixos de transporte.
Algumas regras foram estabelecidas: delimitação no número de vagas de garagem e prédios maiores nas intermediações de estações do Metrô, da CPTM, do monotrilho, de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), de Veículo Leve sobre Pneus (VLP) e também dos corredores de ônibus.
Segundo a Câmara, foram realizadas 51 audiências públicas, com a participação de mais de 2,5 mil pessoas e mais de mil manifestações durante os encontros e na página online, além de mais de 100 contribuições de vereadores.
Atualmente, prédios mais altos podem ser construídos num raio de até 600m das estações de trem e metrô e o texto substitutivo do PDE amplia esse raio para 700m. Na versão anterior, a distância era de 1.000m.
A ampliação para 700 metros foi criticada por entidades da sociedade civil. “Quando você amplia, você incide em lugares que antes eram de preservação, de um menor adensamento, e você está ampliando muito onde pode adensar. A gente não tem controle se a cidade suporta esse adensamento todo”, ponderou Joyce Reis, diretora de Políticas Públicas do Instituto dos Arquitetos do Brasil de São Paulo (IAB-SP).
VITÓRIA!
Acaba de ser aprovado o Plano Diretor de São Paulo. O Plano aprovado corrige erros históricos feitos pelas gestões passadas do PT.
Apesar de todo boicote feito pela esquerda, a cidade vai, enfim, ter uma política urbana de primeiro mundo!
✅ Mais uma promessa de… pic.twitter.com/IH2If4el5w
— Rubinho Nunes (@RubinhoNunes) June 26, 2023