O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar se recusar a colocar a tornozeleira eletrônica.
Até o momento, todos os sete ministros que votaram foram a favor das medidas. Além do próprio Moraes, votaram:
- Luiz Edson Fachin
- Cármen Lúcia
- Dias Toffoli
- Rosa Weber
- Gilmar Mendes
- Luís Roberto Barroso
A votação foi feita no plenário virtual do STF e o julgamento vai até o fim da noite desta sexta. Ainda faltam os votos de cinco ministros.
Daniel Silveira é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais a própria Suprema Corte. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo. Ao pedir a aplicação da tornozeleira, o Ministério Público afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia.
Uma das medidas determinadas por Moraes é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o se recusou e só cedeu na quinta (31).
STF forma maioria a favor de medidas contra o deputado Daniel Silveira. (Uol)
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) April 1, 2022