STF forma maioria a favor de medidas impostas a Daniel Silveira

Silveira é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições.

STF forma maioria a favor de medidas impostas a Daniel Silveira
O deputado federal, Daniel Silveira (Crédito: Andressa Anholete/Getty Images)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar se recusar a colocar a tornozeleira eletrônica.

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Até o momento, todos os sete ministros que votaram foram a favor das medidas. Além do próprio Moraes, votaram:

  • Luiz Edson Fachin
  • Cármen Lúcia
  • Dias Toffoli
  • Rosa Weber
  • Gilmar Mendes
  • Luís Roberto Barroso

A votação foi feita no plenário virtual do STF e o julgamento vai até o fim da noite desta sexta. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

Daniel Silveira é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais a própria Suprema Corte. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo. Ao pedir a aplicação da tornozeleira, o Ministério Público afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia.

Uma das medidas determinadas por Moraes é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o se recusou e só cedeu na quinta (31).

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