O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse nesta quarta-feira (03) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
O presidente foi nomeado em novembro de 2012 para o STM. Começou a carreira militar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e passou pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Góes também possui doutorado no Brasil e no exterior pela Escola Superior de Guerra em Paris.
Durante discurso proferido na cerimônia, o presidente afirmou que a prioridade de sua gestão será o cumprimento da jurisdição constitucional da Justiça Militar.
“Procuraremos aproximar ainda mais o STM e a Justiça Militar da sociedade brasileira. Nossa vocação é servir. Estamos abertos às inovações e as medidas que contribuam para o aperfeiçoamento da nossa Justiça e para o aumento da produtividade”, declarou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades das Força Armadas, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
O STM é composto por quinze ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
O tribunal representa a última instância da Justiça Militar da União, que tem a atribuição de julgar crimes cometidos por militares das Forças Armadas e civis que atentam contra a administração militar.