Justiça Militar

Superior Tribunal Militar empossa novo presidente

Durante discurso proferido na cerimônia, o presidente afirmou que a prioridade de sua gestão será o cumprimento da jurisdição constitucional da Justiça Militar. 

Superior Tribunal Militar empossa novo presidente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, durante a cerimônia de posse, no Supremo Tribunal Federal em Brasília (Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse nesta quarta-feira (03) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

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O presidente foi nomeado em novembro de 2012 para o STM. Começou a carreira militar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e passou pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Góes também possui doutorado no Brasil e no exterior pela Escola Superior de Guerra em Paris.

Durante discurso proferido na cerimônia, o presidente afirmou que a prioridade de sua gestão será o cumprimento da jurisdição constitucional da Justiça Militar.

“Procuraremos aproximar ainda mais o STM e a Justiça Militar da sociedade brasileira. Nossa vocação é servir. Estamos abertos às inovações e as medidas que contribuam para o aperfeiçoamento da nossa Justiça e para o aumento da produtividade”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades das Força Armadas, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

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O STM é composto por quinze ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.

O tribunal representa a última instância da Justiça Militar da União, que tem a atribuição de julgar crimes cometidos por militares das Forças Armadas e civis que atentam contra a administração militar.

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