Condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato dos próprios pais em 2002, Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, de 41 anos, participou de concurso público no último domingo (8), em Campinas. A criminosa, que tem apenas o ensino médio completo, busca uma vaga como escrevente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), posição que oferece um salário mensal de R$ 6.043.
Atualmente, Suzane cumpre pena em regime aberto. Isso significa que, embora livre, ela deve seguir uma série de regras, como não poder sair de casa entre 20h e 6h, nem viajar sem autorização judicial, e é proibida de consumir bebidas alcoólicas em locais públicos.
O concurso público no TJ-SP
De acordo com o edital 01/2024 do TJ-SP, as funções de um escrevente judiciário incluem a organização dos serviços administrativos e técnicos no fórum, acompanhamento do andamento de processos, atendimento ao público, além de elaboração e conferência de documentos, controle de material de expediente e atualização constante sobre a legislação e normas internas.
Suzane está concorrendo a uma vaga em Bragança Paulista. Como funcionária pública, teria acesso ao próprio processo de execução penal durante o expediente. Participaram do concurso 1.335 inscritos, mas apenas 32 serão selecionados para a segunda fase, que é uma prova prática. Suzane já havia se inscrito para um concurso público antes, em 2023, para o cargo de telefonista da Câmara Municipal de Avaré, mas não compareceu à prova.
Será que Suzane Poderá Assumir o Cargo?
Em consulta para O Globo, o TJ-SP afirmou que, mesmo que Suzane seja aprovada na segunda fase do concurso, ela não poderá assumir a vaga. Isso se deve ao fato de que, no ato de admissão, é exigido um atestado de antecedentes criminais, documento indispensável para ingressar no serviço público.
- Organizar os serviços administrativos e técnicos no fórum
- Acompanhar o andamento de processos
- Realizar atendimento ao público
- Elaborar e conferir documentos
- Controle do material de expediente
- Atualização constante sobre a legislação e normas internas
A prova objetiva cobriu áreas como Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Os candidatos tiveram que usar caneta preta para marcar a folha de respostas, e a prova teve uma duração total de 5 horas. A complexidade das questões exigiu um conhecimento técnico mais aprofundado em Direito Penal.
Impedimentos Legais
São requeridos documentos que comprovem que o candidato não foi condenado por crimes que possam impedi-lo de assumir o cargo — como crimes contra o patrimônio, administração pública ou outros previstos pela legislação. Dado que a pena de Suzane pelo duplo homicídio expira apenas em 2041, ela poderá entrar com recurso na Justiça para tentar garantir a admissão, caso seja aprovada na segunda fase do concurso.