O jornal New York Times, dos Estados Unidos, veiculou nesta sexta-feira (21) uma notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a retirada de conteúdos das redes sociais sem que ninguém tenha solicitado.
A matéria do jornal norte-americano tem o título “Um homem pode decidir o que pode ser dito no Brasil” em referência ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral. A reportagem classifica a decisão do TSE como “uma das ações mais agressivas tomadas por um país para combater informações falsas”.
“O chefe das eleições”, como é chamado Moraes pelo NY Times, apresentou a decisão nesta quinta-feira (20). A medida foi vista como um “teste” pelo jornal estadunidense para saber “até onde se pode ir” para combater a desinformação.
“A decisão provocou protestos de apoiadores do presidente de direita, Jair Bolsonaro, bem como preocupação de muitos especialistas em direito da internet e direitos civis, que disseram que representava uma expansão de poder potencialmente perigosa e autoritária. (…) [A medida de Moraes, ainda segundo o jornal] Poderia ser usada para censurar pontos de vista legítimos e balançar a disputa presidencial.”
A medida citada pelo New York Times foi aprovada na quinta-feira (20) e atribui à Corte o poder de contatar diretamente as plataformas digitais para a remoção de conteúdos que já tenham sido julgados danosos pelo TSE. O objetivo é evitar a propagação de desinformação e de conteúdos irregulares.
Deu no @nytimes: “Em uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas, as autoridades brasileiras concederam ao chefe das eleições do país o poder unilateral de ordenar que empresas de tecnologia removam postagens e vídeos online.” https://t.co/SzFJ68lisd
— 𝐌𝐚𝐫𝐜𝐨𝐬 𝐌𝐨𝐭𝐭𝐚 (@mottamarcos) October 21, 2022