O juiz Jossaner Nery Nogueira denunciou à Ordem de Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins e ao CNJ, na última segunda-feira, o advogado Arcy Carlos de Barcellos, após receber um e-mail do defensor xingando a advogada, e autora do processo, Edileide Mendes Rodrigues Souza. A mensagem continha ofensas com tons machistas, como “vadia”, “vagabunda”, “puta aproveitadora” etc.
O caso
Aberto em 2021, o processo cobra de um casal, pais de Arcy, uma dívida de mais de R$ 32 mil em aluguéis e impostos atrasados de um imóvel na capital do Tocantins, Palmas. A Corte de Conciliação e Arbitragem do estado já havia determinado, anteriormente, que os valores fossem quitados, porém, como o casal não cumpriu a decisão, Edileide optou por acionar a lei.
A Justiça determinou o bloqueio de 30% do salário da mãe de Arcy, assim como a penhora de qualquer valor no nome do casal.
Irritado com a decisão, o advogado resolveu contatar o juiz e expressar seu descontentamento, acusando a outra parte de ser “uma vagabunda que tenta induzir o juizo (sic) a erro”, além de justificar que, por sofrer um acidente de carro, não pôde, por um tempo, exercer a profissão.
“É mais uma prova de que a sociedade está doente. Nem mesmo em um processo judicial algumas pessoas são capazes de conter seus sentimentos, atrasos, ofensas, grosserias, azedumes, ódios e maus secretos. […] Vergonha é o sentimento que paira sobre aqueles que tiveram e terão acesso às palavras escritas pelo advogado”, declarou o juiz do caso. Jossaner também solicitou que o comitê de ética da OAB/TO tome as providências necessárias em relação à conduta do advogado, além de lembrar às partes envolvidas no processo que, caso entenda-se que houve crime contra a honra, é possível registrar ocorrência em uma Delegacia de Polícia.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO declarou que abrirá um processo para avaliar e julgar as ações do advogado. Arcy ainda não se pronunciou a respeito.