O apagão que deixou sem energia elétrica diversas cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, desde 6ª feira (3/11), causou prejuízo de pelo menos R$ 500 milhões a quase 14 mil empresas dos segmentos de Alimentação e de Turismo. Os dados são da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), que pleiteia, aos atingidos pelo blecaute, o adiamento da quitação de impostos.
A entidade sindical federativa abarca 24 sindicatos patronais, que representam, aproximadamente, 250 mil estabelecimentos do setor. Destes, 50% estão na capital e região metropolitana e, pelo menos, 11% foram afetados pelo apagão, o correspondente a 13.750 empresas. A tempestade que atingiu São Paulo no feriado prolongado de Finados (2/12) motivou a interrupção do serviço. Muitos pontos no estado, incluindo a capital, ainda seguem sem o abastecimento de energia elétrica.
Os setores de Turismo e de Alimentação, que vinham se recuperando no pós-pandemia da Covid-19, terá pela frente um período difícil para recompor as novas perdas, conforme prevê o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto:
“Estimamos de três a quatro meses para o setor se recuperar dos prejuízos causados pela falta de energia elétrica ao longo dos últimos dias, não só pelos estoques de produtos perecíveis perdidos, mas, também, pelo lucro cessante, ou seja, valores que as empresas deixaram de lucrar nesse período”.
O diretor-executivo da Fhoresp reforça que, os prejuízos tomaram maior proporção porque, em razão do feriado de Finados (2/11), hotéis, bares e restaurantes esperavam incremento no movimento e, sendo assim, estavam com os estoques reforçados:
“Os setores de Turismo e de Alimentação se prepararam para o feriado prolongado, obviamente esperando lucro, e o que aconteceu foi o contrário: hoje, estão contabilizando prejuízos. Pequenos e microempresários são os que sofreram as maiores perdas, pois têm menor poder de caixa para suportar uma situação como esta – vários dias sem energia elétrica”.
Ações judiciais
Uma das soluções propostas pela Federação é a prorrogação dos vencimentos de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS):
“Estamos solicitando ao Governo do Estado de São Paulo e às Prefeituras que ponderem ampliar o prazo do recolhimento de impostos, para que as empresas prejudicadas tenham um prazo maior para a quitação. Isso já ajudaria, num primeiro momento, àquelas que foram atingidas pelo apagão. Poderes Executivos têm essa prorrogativa”, argumenta Edson Pinto.
A Fhoresp também colocou seu Departamento Jurídico à disposição dos associados para a mediação de ações individuais na Justiça que forem requerer indenização por parte das concessionárias de energia elétrica, na capital, na região metropolitana e em cidades do interior:
“Havendo a comprovação do prejuízo, os sindicatos representados pela Fhoresp em todo o estado de São Paulo estão à disposição para acompanhar as ações de compensação. Importante, para tanto, é que tudo esteja documentado, por meio de notas fiscais, vídeos e fotos”, reforça o diretor-executivo.