Nesta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs compensar os Estados para conseguir zerar o ICMS do diesel. Numa reunião, que aconteceu no Palácio do Planalto, Bolsonaro discutiu a proposta junto ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL). Alguns ministros de Bolsonaro também participaram da reunião.
– Entrevista sobre a redução de impostos para gasolina, diesel e gás de cozinha. 06 jun 2022. https://t.co/2Po9LTBNyB
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 6, 2022
A proposta é de zerar o ICMS do diesel, do gás e do transporte público. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o acordo valerá até dia 31 de dezembro de 2022. O governo deseja ainda zerar o PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool.
Para Paulo Guedes essa pode ser uma saída para a alta inflação que vive o Brasil. O ministro citou o exemplo de “todas as economias do mundo”:
“Quer dizer, 11 dos 14 mais importantes países europeus estão estudando formas de baixar impostos, os estados americanos estão baixando impostos (…) Nós estamos mantendo o nosso duplo compromisso. Primeiro, nós vamos proteger a população brasileira novamente. O governo federal vai transferir recursos, não para dar subsídio, mas para permitir a redução de impostos, que sempre foi o nosso programa”, afirmou.
Atualmente, corre no Congresso um projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre os combustíveis. O texto já foi aprovado pela Câmara e espera o entendimento do Senado.