O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se juntou à proposta do governo de Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para aprovar o projeto que impõe um teto na cobrança do ICMS sobre os combustíveis proposta que enfrenta resistência dos governadores.
Pacheco concedeu o aval da proposta no Senado e enviou um recado aos secretários estaduais de Fazenda, em reunião nesta terça-feira (31), dizendo que os senadores irão realizar uma votação sobre o projeto mesmo que os Estados recuem e diminuam a alíquota do ICMS sobre o diesel.
De acordo com o Estadão, a votação do plenário é um compromisso que Pacheco assumiu com Lira. Para tentar frear o projeto do teto do ICMS, os governadores lançaram mão de uma estratégia para rever a recente decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e abrir mão da alíquota única do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, congelando a cobrança com base no preço dos últimos 60 meses. Com isso, o tributo em cada localidade reduziria, além de prorrogar o congelamento do imposto sobre a gasolina, GLP e álcool combustível até dezembro.
Segundo o portal Exame, o congelamento em vigor termina no final de junho. Essa decisão pode ser anunciada nesta quinta-feira (2), após reunião de conciliação com integrantes do governo no Superior Tribunal Federal (STF). Porém, no Senado, Pacheco avisou que vai pautar o projeto diretamente no plenário.
Avança negociação para segurar preço dos combustíveis https://t.co/dpjXIyimDG pic.twitter.com/0g46lnOson
— Senado Federal (@SenadoFederal) May 31, 2022