Em uma recente aprovação da Assembleia Legislativa de Sergipe, foi determinada a ampliação da isenção de IPVA para motocicletas de até 165 cilindradas. Esta iniciativa, que anteriormente limitava-se a motos de até 160 cilindradas, visa proporcionar um alívio financeiro maior para os motociclistas do estado.
O estudo da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) identificou a necessidade de expandir o benefício, principalmente para aqueles que dependem das motocicletas como meio de transporte primordial para trabalho e sustento de suas famílias.
O que é o Programa Rode Bem?
O Programa Rode Bem é uma ação do governo de Sergipe direcionada a isentar motociclistas de baixa renda do pagamento do IPVA. Este programa é essencial para diminuir os custos anuais desses trabalhadores e regularizar a situação fiscal das motocicletas.
- Economia: A isenção do IPVA reduz consideravelmente os gastos anuais dos motociclistas.
- Regularização: Ajuda na quitação de débitos fiscais, como licenciamento e multas.
- Inclusão: Melhora a mobilidade urbana e a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Qual a razão para expandir Para 165 cc?
A alteração para incluir motocicletas de até 165 cc foi motivada por uma análise dos dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Segundo a secretária da Seasic, Érica Mitidieri, a mudança visa aumentar o número de beneficiários do programa, permitindo que mais pessoas usufruam da isenção do IPVA.
Como solicitar a Isenção do IPVA pelo Programa Rode Bem?
Se você deseja aproveitar a isenção de IPVA oferecida pelo Programa Rode Bem, o processo é simples e pode ser realizado online. Confira os passos a seguir:
- Acesse o site oficial do governo de Sergipe e entre no portal da Seasic.
- Preencha o formulário eletrônico com suas informações pessoais.
- Anexe os documentos solicitados, como identidade com foto, comprovante de residência e comprovante de renda.
- Envie o formulário e aguarde a análise da sua solicitação.
Impactos da medida para os motociclistas
Com a ampliação para motocicletas de até 165 cc, os motociclistas sergipanos terão mais vantagens financeiras, podendo redirecionar a economia obtida para outras necessidades diárias, trazendo maior segurança econômica.
Além disso, a regularização dos débitos fiscais contribui para uma maior segurança nas estradas. O Programa Rode Bem demonstra que as políticas governamentais podem ser adaptadas para melhor atender à população, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
Portanto, conhecer e saber como aproveitar essas alterações é crucial para os motociclistas de Sergipe melhorarem sua qualidade de vida. A atualização do programa reforça o compromisso do governo em promover inclusão social e bem-estar para os cidadãos.
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