Nos primeiros oito meses de 2023, as contas públicas do governo federal tiveram um rombo de R$ 104,6 bilhões. De acordo com o levantamento do Tesouro Nacional, o pior resultado para um primeiro ano de mandato presidencial.
O déficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no período. O dado agrega estatísticas do Tesouro, Banco Central e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Histórico
Em seus dois primeiros mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou um saldo positivo nas contas nos oito primeiros meses. Em 2003, o resultado foi um superávit de R$ 107,8 bilhões. Em 2007, o desempenho foi ainda melhor, de R$ 129,2 bilhões. Os dados já estão atualizados pela inflação.
A conjuntura econômica atual é bastante distinta da observada naquela época.
O país já vem de um histórico de déficit nas contas desde 2014, quando a presidente era Dilma Rousseff (PT). A única exceção foi 2022, quando o impulso da arrecadação com royalties contribuiu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregasse um superávit em seu último ano de mandato.
Negociação
Antes de começar o 3º mandato, em dezembro de 2022, Lula precisou negociar com o Congresso a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para elevar os gastos em até R$ 168 bilhões neste ano.
O objetivo era garantir a manutenção de políticas sociais, como o Bolsa Família, e outras ações básicas para o funcionamento das políticas públicas, que haviam sido turbinadas por Bolsonaro mediante uma série de manobras às vésperas da eleição.
O ministro da Fazenda Fernando Haddad tenta promover o que ele chama de recomposição da base fiscal do Estado, com medidas para elevar a arrecadação. Os resultados têm sido até aqui mais tímidos do que o inicialmente projetado pelo governo.
Em agosto, por exemplo, a arrecadação teve a terceira queda seguida na comparação com igual mês de 2022, o que acendeu um alerta na equipe econômico.