Nesta terça-feira, 1º de outubro de 2024, começaram as inscrições para o programa Rode Bem, uma iniciativa que visa beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com a isenção do pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O programa oferece uma oportunidade valiosa para os residentes de Sergipe que recebem até dois salários mínimos e possuem apenas um veículo de fabricação nacional com capacidade volumétrica de 50 a 165 cilindradas.
Isenção de IPVA no Programa Rode Bem: como funciona?
Para solicitar a isenção do IPVA, os interessados precisam seguir alguns critérios específicos. Primeiramente, devem residir em Sergipe. Além disso, é necessário que o rendimento mensal do interessado não ultrapasse dois salários mínimos. Outro requisito é possuir um único veículo, que deve ser de fabricação nacional e ter capacidade volumétrica entre 50 e 165 cilindradas.
Uma mudança importante a partir desta edição é o aumento do número de cilindradas, válido somente para o IPVA de 2025 em diante. Esse ajuste visa atender melhor às necessidades dos beneficiários, proporcionando a possibilidade de incluir veículos mais potentes no programa.
Quais são os documentos necessários?
Os candidatos ao Rode Bem devem preparar uma série de documentos para completar a inscrição. Estes documentos são essenciais para comprovar a elegibilidade e garantir a participação no programa. Abaixo, listamos os principais itens solicitados:
- Documentos pessoais (CPF, RG)
- Comprovante de residência em Sergipe
- Comprovante de renda (até dois salários mínimos)
- Documento do veículo com especificações técnicas
Os interessados devem se inscrever até o dia 31 de dezembro de 2024, acessando o site oficial do Rode Bem. Durante o processo de inscrição, será necessário preencher um formulário com informações pessoais detalhadas e anexar os documentos exigidos.
Qual é a importância do Programa Rode Bem?
A criação do programa Rode Bem é uma medida importante para aliviar a carga tributária de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A isenção do IPVA não só reduz despesas, mas também oferece uma oportunidade para essas pessoas manterem seus veículos conforme a legislação vigente.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o programa visa promover maior inclusão e cidadania entre os cidadãos de Sergipe.
Passo a passo: como se inscrever no Programa Rode Bem
Para facilitar o processo de inscrição, preparamos um guia passo a passo:
- Acesse o site oficial do programa Rode Bem.
- Realize o cadastro, criando um usuário e senha.
- Preencha o formulário com suas informações pessoais e renda.
- Anexe os documentos requeridos.
- Submeta a inscrição e aguarde a confirmação pelo site.
Essa iniciativa demonstra um esforço contínuo das autoridades locais em melhorar a qualidade de vida das comunidades mais carentes, proporcionando meios para poderem usufruir de seus veículos sem a preocupação do imposto sobre a propriedade do automóvel.
Como ajuda o Programar Rode Bem a comunidade?
O programa Rode Bem tem impactos positivos significativos na comunidade sergipana. Entre os principais benefícios, podemos destacar:
- Redução da carga tributária para famílias de baixa renda
- Facilitação na manutenção e regularização dos veículos
- Promoção de inclusão social e cidadã
- Prevenção de endividamento com tributos
Essas vantagens garantem que os beneficiários possam utilizar seus veículos para atividades essenciais, como trabalho, estudo e acesso a serviços de saúde, sem se preocupar com o custo adicional do IPVA.
Se você se enquadra nos critérios do programa Rode Bem, não perca a oportunidade de se inscrever e obter a isenção do IPVA. Acesse o site e realize sua inscrição até o dia 31 de dezembro de 2024.
Siga a gente no Google Notícias