O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) um corte de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano. A medida, divulgada por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, reduzirá ainda mais as verbas destinadas aos Ministérios.
O contingenciamento tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior. O bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados pelo governo), se fez necessário porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios.
Houve crescimento de R$ 4,8 bilhões para o pagamento de sentenças judiciais, de R$ 2 bilhões com o Proagro e de R$ 2,3 bilhão com o plano Safra, entre outros. Também houve redução de algumas despesas, em R$ 900 milhões, o que fez o corte ficar em R$ 8,2 bilhões.
As áreas onde as restrições serão implementadas ainda não foram detalhadas e deverão constar em um decreto presidencial, a ser editado até o fim do mês.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, o bloqueio deve ser realizado nas despesas discricionárias (custeio e investimento dos ministérios) ou em emendas de comissão ou de relator.
Ainda, de acordo com Colnago, a tendência é que o corte se concentre nas despesas discricionárias, preservando as emendas. Ele afirma ainda que o orçamento de nenhum ministério será “estrangulado”. “Vamos olhar os ministérios, os que estão com mais dificuldade orçamentária, Economia é uma delas, e buscar preservar dentro do possível [o orçamento] dos que estão com mais dificuldade”, disse.
Secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou ter o bloqueio de R$ 8,2 bilhões do Orçamento de 2022, para cumprir o teto de gastos.
— Ministério da Economia (@MinEconomia) May 20, 2022