Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 2,101 bilhões para preservar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta de decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento, os R$ 2,101 bilhões recomporão a verba de despesas que, apesar de não serem obrigatórias, são consideradas inadiáveis e relevantes. Entre esses gastos, estão créditos para o Ministério da Educação pagar serviços, seguro rural e gastos com as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com o bloqueio adicional, o valor total contingenciado no Orçamento de 2022 subiu de R$ 12,737 bilhões para R$ 14,839 bilhões. Em relação às emendas de relator e de comissão, a dotação total caiu de R$ 17,165 bilhões (valor aprovado no Orçamento) para R$ 9,081 bilhões, diferença de R$ 8,084 bilhões.
O Ministério da Economia não informou se os novos valores bloqueados hoje se referem apenas a emendas de relator e de comissão. Os R$ 12,737 bilhões anunciados na semana passada referem-se ao que o governo tem de bloquear para cumprir o teto federal de gastos. Os R$ 2,101 bilhões restantes dizem respeito ao contingenciamento de emendas parlamentares e de verbas discricionárias de outros ministérios para manter a execução de serviços públicos.
A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento divulgou uma planilha com o detalhamento do contingenciamento por ministérios e por órgãos federais, mas os valores só se referem ao bloqueio total do ano, sem detalhar o contingenciamento da semana passada. Além disso, o contingenciamento das emendas de relator e de comissão não apareceu detalhado por órgãos, sob o argumento de que vários órgãos têm verbas dessas emendas, e o valor da dotação de cada um deles ainda pode sofrer alguns ajustes.
Com o contingenciamento adicional, o valor total bloqueado no terceiro bimestre subiu de R$ 6,739 bilhões para R$ 8,854 bilhões. Na semana passada, horas antes de o contingenciamento ser anunciado, o presidente Jair Bolsonaro tinha afirmado, em visita a um posto de gasolina em Brasília, que o corte extra no Orçamento poderia chegar a R$ 8 bilhões.
(Agência Brasil)