Os trabalhadores nascidos em setembro e que tiverem direito ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem realizar a retirada do benefício a partir desta segunda-feira, dia 2 de setembro de 2024. Esta modalidade permite que o trabalhador com carteira assinada saque uma porção do saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário.
A escolha entre o saque-aniversário e o saque-rescisão é fundamental. Cada opção tem características específicas, sendo uma delas, no caso do saque-aniversário, a impossibilidade de sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa se cadastrar no site da Caixa Econômica Federal. Ao optar por essa modalidade, ele deixa de poder sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, restando apenas a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Se porventura o trabalhador se arrepender e desejar voltar ao saque-rescisão, será necessário cumprir uma carência de dois anos. Esse período funciona como uma quarentena antes de poder retornar à modalidade tradicional de saque.
Como funciona o calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024?
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024 é bem específico. Veja as respectivas datas conforme o mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: saque de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: saque de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: saque de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: saque de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: saque de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: saque de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: saque de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: saque de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como calcular o valor do saque-aniversário do FGTS?
O valor que pode ser sacado no saque-aniversário depende do saldo da conta do FGTS. A regra é a seguinte:
- Até R$ 500: 50% do saldo
- De R$ 500,01 até R$ 1.000: 40% do saldo mais uma parcela fixa de R$ 50
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30% do saldo + R$ 150
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20% + R$ 650
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000: 15%+ R$ 1.150
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000: 10% + R$ 1.900
- Acima de R$ 20.000,01: 5% + R$ 2.900
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Escolher o saque-aniversário é simples e pode ser feito pelo aplicativo oficial do FGTS, disponível para Android e iOS, ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Para receber o valor no mesmo ano, o trabalhador deve fazer a opção pelo saque-aniversário até o último dia do mês do seu aniversário. Caso contrário, o montante só estará disponível no ano seguinte.
Como efetuar o saque do saque-aniversário do FGTS?
Para sacar, a Caixa recomenda utilizar o aplicativo FGTS, permitindo que o trabalhador transfira a quantia para qualquer conta de sua preferência, sem custo adicional. Outra opção é realizar o saque em casas lotéricas ou terminais de autoatendimento, utilizando a senha do Cartão Cidadão. Também é possível sacar nos correspondentes Caixa Aqui com um documento de identificação.
Optar pelo saque-aniversário faz com que o trabalhador abra mão de sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa de 40% do depósito. É possível desistir da opção e voltar ao saque-rescisão, mas isso exigirá uma espera de dois anos.
Outras formas de saque do FGTS, como para compra de imóveis ou aposentadoria, não são afetadas pelo saque-aniversário.
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