Preço da gasolina

Pelo menos 18 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

Redução tem como objetivo conter a inflação que atinge principalmente a gasolina e o diesel.

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(Créditos: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil)

Após a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores, pelo menos 18 estados e o DF anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis.

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Entretanto, 12 governadores entraram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas significativas de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

Estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis:

  • São Paulo
  • Rio de Janeiro
  • Minas Gerais
  • Espírito Santo
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Santa Catarina
  • Paraná
  • Rio Grande do Sul
  • Amazonas
  • Amapá
  • Pará
  • Rondônia
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Paraíba
  • Maranhão
  • Rio Grande do Norte

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