Ao site G1, Alckmin explicou que os recursos derivados do aumento na tributação dos itens serão utilizados para custear parte de dois programas lançados pelo governo: Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o programa de depreciação acelerada, enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência.
A elevação do tributo será gradual até 2026, e foi pensada como uma forma de incentivar o investimento na produção nacional de veículos elétricos. Dessa forma, com o aumento do imposto para os veículos importados, a ideia é tornar a mercadoria nacional mais atraente, uma vez que o custo deverá ser menor ao consumidor final.
Depreciação acelerada e programa de Mobilidade Verde e Inovação (#MOVER), assinados pelo presidente Lula, são explicados pelo vice-presidente e ministro do @MDICoficial, Geraldo Alckmin, neste domingo (31/12). Fique de 👀 nas novidades que vão transformar o 🇧🇷!
📸Cadu Gomes/VPR pic.twitter.com/qq13sOZ1mf— Vice-Presidência da República (@brasilvpr) December 31, 2023
A resolução que elevou as alíquotas já havia sido publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em novembro. Acompanhe as novas taxas abaixo:
Veículos híbridos
- 15% em janeiro de 2024;
- 25% em julho de 2024;
- 30% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026.
Híbridos plug-in
- 12% em janeiro de 2024;
- 20% em julho de 2024;
- 28% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026.
Elétricos
- 10% em janeiro de 2024;
- 18% em julho de 2024;
- 25% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026.
Programa Mover
A medida que criou o Mover vai conceder, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões. Os R$ 600 milhões restantes serão compensados pelo aumento do imposto de importação para os carros elétricos.
O aumento do imposto de importação para carros elétricos é um retrocesso do governo. Ao invés de incentivar a transição para veículos mais sustentáveis, estão dificultando o acesso a essa tecnologia. pic.twitter.com/6HLQHSjcQG
— opoliticobr (@opoliticobr) December 31, 2023