Os tributos dos combustíveis serão elevados em junho e julho. Há a previsão de duas rodadas de aumento, o que deve pressionar para cima os preços finais ao consumidor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que a Petrobras pode atuar para impedir ou, ao menos, minorar a altas no preços em razão da elevação de impostos. A União tem o controle acionário da estatal.
A empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer, o que já foi feito em fevereiro deste ano quando houve uma elevação de impostos federais.
No início de junho, os estados farão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo, que é estadual, e até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo da unidade da federação), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
“A média das alíquotas dos estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ‘ad rem’, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Já no começo de julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso de ambos os combustíveis, de acordo com cálculos estimados pelo governo. Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool.
Na ocasião, foi feita uma “reoneração” parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses. Findado este período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.
Está no ar a campanha “Mutirão do Preço Justo” para o monitoramento dos preços dos combustíveis em todo o país!
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— Wadih Damous (@wadih_damous) May 24, 2023