O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying.
Segundo o texto, o ato de bullying é classificado como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.
Já o cyberbullying ocorre “se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real”.
Bullying e cyberbullying agora são crimes específicos. pic.twitter.com/W36ZZXjUyx
— Thales Gadenz (@thales_gadenz) January 15, 2024
Bullying no Brasil
Segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que reúne dados do ano de 2021, cerca de 38% das escolas brasileiras entrevistadas no estudo registraram casos de bullying. Só em São Paulo, mais de cinco mil instituições presenciaram uma ou mais ocorrências de bullying. Destas, 347 já registraram “várias vezes”. Em seguida, vêm os estados de Minas Gerais e Paraná, com 2.158 e 2.124 casos, respectivamente.
Um estudo realizado pela empresa Meira Fernandes, especializada em gestão e solução para escolas particulares, também revela que, no setor privado, mais de 73% das escolas já passaram por um episódio de bullying. A pesquisa ouviu coordenadores de 1.500 instituições.
De acordo com o levantamento, 30% dos casos configuram violência psicológica, 11% ocorrem por racismo e 5% dos alunos sofreram xenofobia.
Cyberbullying
O Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying no mundo, atrás apenas da Índia. Segundo a agência de estatísticas Ipsos, que entrevistou 507 crianças brasileiras entre 8 e 16 anos, 66% já presenciaram atos de violência na internet e 21% já sofreram cyberbullying.
24% dos entrevistados confessaram que já praticaram atividades consideradas cyberbullying. Destas, 14% admitiram falar mal de uma pessoa para outra, 13% afirmaram zombar de alguém por sua aparência e 7% marcaram alguém em fotos vexatória.
Redes reagem
Após o decreto, especialistas e internautas manifestaram-se sobre o assunto. O advogado especialista em direito digital, João de Senzi, publicou seu ponto de vista sobre mais uma medida de regularização do mundo digital.
🚨Xingar em Jogo Online é crime a partir de hoje🚨
Recentemente, temos observado um aumento nos crimes cometidos na internet.
Com a sanção de uma nova lei, bullying e cyberbullying são agora oficialmente crimes no Brasil.
O crime consiste em:
“Intimidar sistematicamente,…— João de Senzi (@joaosenzi) January 15, 2024
Aliados do governo demonstraram seu apoio à aprovação da lei.
CYBERBULLYING AGORA É CRIME
✍️ Lula sancionou a Lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal.
A pena para quem praticar esse tipo de crime na internet pode chegar a 4 anos de prisão, além da multa.
Passo importante para atualizar nossa legislação diante dos…
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) January 15, 2024