Estudantes continuam ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia estabelecido o prazo para que eles saíssem até as 10h desta quinta-feira (12). No entanto, sem avanços nas negociações sobre as reivindicações, o grupo decidiu manter a ocupação.
A mobilização começou em 26 de julho, quando alunos tomaram a reitoria em protesto contra as novas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil voltados à graduação.
Com o avanço do protesto, a ocupação se expandiu para o Pavilhão João Lyra Filho, o prédio principal do campus Maracanã, onde as atividades acadêmicas foram interrompidas. A falta de acordo entre reitoria e estudantes fez a Uerj editar novos atos executivos, que introduzem um regime de transição nas normas sobre bolsas.
Os estudantes exigem a anulação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024. Esse documento define, entre outras coisas, que o Auxílio Alimentação será concedido apenas a alunos de cursos localizados em campi sem restaurante universitário. O auxílio terá valor de R$ 300, pagos mensalmente, conforme a disponibilidade do orçamento.
Outra mudança estabelecida pela Uerj é que, para acessar bolsas e auxílios, a renda familiar per capita do estudante deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo, atualmente R$ 706. A comprovação da renda é feita pelo Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).
Segundo a universidade, as novas regras excluem 1,2 mil alunos que não se enquadram mais nos critérios para receber o benefício.
Ainda de acordo com a Uerj, as bolsas de vulnerabilidade social foram implementadas durante o período de exceção da pandemia e o pagamento sempre esteve condicionado à disponibilidade de recursos. A instituição afirma que os auxílios continuam atendendo 9,5 mil alunos, em um universo de 28 mil, e que todos os estudantes em situação de vulnerabilidade estão sendo contemplados.
* Matéria publicada originalmente em Agência Brasil.
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