O Governo de Jair Bolsonaro (PL) iniciou o bloqueio de gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União com bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Ministério da Educação. O bloqueio atinge institutos federais e universidades federais.
Na última semana, o governo anunciou que iria bloquear R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022 de todas as áreas.
De acordo com o Ministério da Economia, o bloqueio se deu para que o governo pudesse pagar R$ 2,3 bilhões a mais da Previdência Social e, depois da suspensão da medida provisória que adiava para 2023, o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica indica que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário. Dessa forma, ainda não está claro o real valor.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) firma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será “considerado como corte pelos gestores”, pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.
Entidades ligadas à educação superior denunciaram que o governo federal efetuou um novo bloqueio de verbas. Só na Universidade Federal do Rio de Janeiro o corte é de quase 10 milhões de reais. pic.twitter.com/z3KNOqtrfw
— BandNews TV (@bandnewstv) November 29, 2022