O Brasil nunca teve um número tão baixo de professores concursados atuando nas redes estaduais: se antes eram 505 mil em 2013 (68,4% do total), o efetivo caiu para 321 mil no ano passado (46,5%), aponta levantamento do Todos pela Educação.
A queda ocorre na esteira da consolidação de outro tipo de contratação nos estados e Distrito Federal, os professores temporários.
“Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”, afirma a Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Os dados analisados pela instituição, obtidos da base do Ministério da Educação, indicam que quase metade (43,6%) dos temporários trabalha há ao menos 11 anos na profissão. “(Isso indica) que esse tipo de contratação tem sido utilizado não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino”, segundo o relatório feito do Todos.
Número de professores concursados e temporários
De acordo com o levantamento do Todos, o total de temporários supera o de concursados desde 2022. “Em 2023, as redes contavam com 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período)”, ressalta o estudo.
Nestes últimos dez anos, o total de professores em atuação (concursados ou temporários) teve uma redução de 57 mil docentes, o que o Todos pela Educação aponta estar alinhado com a diminuição de matrículas da educação básica: uma consequência da dinâmica demográfica brasileira, do aumento das taxas de aprovação e da redução da evasão escolar.
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— Todos Pela Educação (@TodosEducacao) April 24, 2024