A prolongada batalha legal entre o cantor Belo e o ex-jogador Denílson finalmente chega a um desfecho, um capítulo que perdurou por 23 anos. A decisão que colocou um ponto final nessa disputa foi oficialmente homologada pela Justiça, que consolida o acordo que já havia sido anunciado pelas partes envolvidas. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Uol.
A sentença que formalizou o término do processo foi proferida pelo juiz Carlo Mazza Britto Melfi na última quarta-feira (8), que declara extinto o caso. A decisão veio à luz após a defesa de Denílson apresentar o acordo firmado com Belo ao processo. Esta medida foi tomada em resposta à reclamação do tribunal sobre a divulgação pública do encerramento da disputa, sem que isso fosse oficializado nos autos.
Os advogados do ex-jogador protocolaram o pedido de homologação do acordo em 25 de outubro, e anexa os termos como informações sigilosas. Embora o processo não estivesse sob segredo de Justiça, a corte acatou o pedido, e restringe o acesso ao conteúdo apenas aos advogados envolvidos no caso.
Relembrando o Caso
Na década de 1990, Belo e Denílson compartilhavam uma amizade que evoluiu para uma parceria comercial. Em 1998, o ex-jogador adquiriu os direitos da banda de pagode Soweto, na qual Belo era o vocalista, e que despontava no cenário musical brasileiro. No entanto, em 2000, Belo deixou o grupo.
Após a saída do cantor, Denílson, detentor dos direitos da banda, buscou reparação na Justiça, alegando quebra de contrato, danos morais e outros prejuízos. A defesa de Belo argumentou, na época, que o cantor nunca reconheceu Denílson como detentor dos direitos da banda e que não recebeu aportes financeiros do ex-jogador durante o período.
Após quatro anos de tramitação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu a vitória a Denílson, condenando Belo ao pagamento de R$ 388 mil na época. No entanto, mesmo após ordens de bloqueio e penhora de bens do cantor, o valor não foi quitado. Com as devidas correções ao longo do tempo, a quantia acumulou-se, ultrapassando os R$ 7 milhões.