A Alemanha legaliza o consumo recreativo de maconha a partir desta segunda-feira (1º). A lei permite que pessoas com mais de 18 anos transportem até 25 gramas em vias públicas, cultivem até 50 gramas e tenham até três plantas de cannabis em casa.
Embora a lei entre em vigor hoje, os consumidores terão que esperar três meses para comprar maconha legalmente em “clubes sociais de cannabis“, que poderão ter até 500 membros e distribuir 50 gramas por mês para cada integrante.
Antes de julho, a compra de maconha permanecerá ilegal, segundo Georg Wurth, diretor da Associação Alemã de Cannabis.
Oposição teme consequências negativas
O governo liderado pelo chanceler social-democrata Olaf Scholz, em coalizão com liberais e ecologistas, argumenta que a medida ajudará a reduzir o mercado clandestino.
O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, ressalta os perigos do consumo da substância, especialmente para os jovens. Porém, o governo promete uma campanha de conscientização sobre os riscos, e reforça que a maconha permanece proibida para menores de 18 anos e em áreas próximas a escolas, creches e parques infantis.
Anistia retroativa para crimes ligados à maconha
A lei também estabelece uma anistia retroativa para crimes relacionados à maconha. De acordo com a Associação Alemã de Juízes, o indulto pode ser aplicado a mais de 200 mil casos que devem ser revistos.
Para o ministro das Finanças, Christian Lindner, é melhor legalizar a plantação para consumo próprio do que fazer com que as os usuários busquem o produto no mercado ilegal.
* Matéria publicada com supervisão de Ricardo Parra.