O presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa confirmou a realização de eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, após a dissolução do Parlamento e a demissão, em novembro do ano passado, do primeiro-ministro socialista, António Costa. A informação foi publicada em um decreto do governo nesta segunda-feira (15).
Portugal enfrenta uma crise política devido a uma série de prisões e buscas que resultaram no indiciamento do chefe de gabinete do primeiro-ministro Costa e do ministro de Infraestruturas, ambos envolvidos em um caso de tráfico de influência.
O Ministério Público revelou que o próprio primeiro-ministro, no poder desde 2015, também estava sob investigação. Costa renunciou imediatamente, enfatizando que não buscaria um novo mandato, sendo acusado de prevaricação por não cumprir adequadamente suas obrigações no cargo.
Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país. Mas, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo “não condiz com a função de primeiro-ministro”. Ele disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.
Primeiro-ministro António Costa apresenta demissão. Aguardamos pelas declarações do Presidente da República. pic.twitter.com/Vn2V7ug3w2
— Pedro Rei (@PedroReiB) November 7, 2023
Os principais partidos têm se preparado para as próximas eleições que acontecem dentro de oito semanas. Entre eles, estão o Partido Socialista Português, o Partido Social Democrata (PSD, centro-direita) e partido de extrema direita “Chega”.
De acordo com as últimas pesquisas de opinião, o Partido Socialista Português está na frente nas intenções de voto, mas sem obter maioria absoluta. Já o PSD, liderado por Luís Montenegro, assinou um acordo de coligação com duas pequenas formações de direita, incluindo o CDS-PP, com o qual governou o país, entre 2011 e 2015. O “Chega”, elevado ao posto de terceira força política com 12 deputados eleitos nas eleições legislativas de janeiro de 2022, lançou sua campanha eleitoral após realizar seu congresso este fim de semana, no norte do país.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini