O governo da Austrália anunciou nesta terça-feira (10) que pretende introduzir uma legislação ainda este ano para proibir crianças de acessarem plataformas de mídia social. A medida foi apresentada como uma forma de proteger a saúde física e mental dos jovens.
Segundo o primeiro-ministro Anthony Albanese, do governo de centro-esquerda, será realizado um teste de verificação de idade antes de estabelecer leis de idade mínima para o uso de redes sociais. A idade mínima específica ainda não foi definida, mas provavelmente ficará entre 14 e 16 anos.
Albanese destacou a importância de incentivar as crianças a se desconectarem dos aparelhos eletrônicos e participarem de atividades físicas ao ar livre. “Quero ver as crianças desligando seus aparelhos e indo para os campos de futebol, para as piscinas e para as quadras de tênis”, afirmou o primeiro-ministro.
Outras nações, como a União Europeia, já tentaram estabelecer leis na mesma linha, porém não conseguiram devido ao argumento de direitos online dos menores. Se a legislação for colocada em prática, a Austrália será o primeiro país do mundo a a impor uma restrição de idade nas redes sociais.
Riscos das redes sociais para crianças?
As redes sociais representam riscos significativos para o bem-estar de crianças, especialmente em termos de exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e privacidade. Um estudo do Pew Research Center mostram que cerca de 37% das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos nos Estados Unidos já sofreram algum tipo de assédio online.
Além disso, a natureza aberta dessas plataformas pode expor menores a conteúdos impróprios, como violência ou sexualidade, que afetam negativamente seu desenvolvimento emocional e psicológico. Isso, somado à falta de controle sobre quem tem acesso às suas informações pessoais, eleva os riscos à segurança online.
Outro problema é o impacto sobre a saúde mental das crianças. Pesquisas da Royal Society for Public Health indicam que o uso excessivo de redes sociais pode levar ao aumento da ansiedade, depressão e problemas de autoestima entre os jovens.
A comparação com outros perfis, a pressão por validação através de curtidas e comentários e a hiperconectividade também afetam o bem-estar emocional.
Teste de verificação de idade na legislação da Austrália
Em declaração oficial, o primeiro-ministro afirmou que a ideia é realizar um teste de verificação de idade antes de implementar a nova legislação. Este teste busca garantir que apenas jovens com idade permitida possam acessar as plataformas de mídia social.
Detalhes específicos sobre como o teste será realizado ainda não foram divulgados. No entanto, esta medida é vista como um passo crítico para garantir a eficácia da lei.
A administração Albanese se comprometeu a seguir com a formulação e introdução da legislação ainda este ano.